Divórcio
Consensual ou litigioso, com definição de partilha de bens, guarda, convivência e alimentos.
Direito de Família
Atuação em Direito de Família e Sucessões com discrição e respeito, buscando soluções que preservem as pessoas envolvidas, especialmente as crianças.
Questões de família pedem técnica e sensibilidade. Sempre que possível, a solução consensual é priorizada.
Consensual ou litigioso, com definição de partilha de bens, guarda, convivência e alimentos.
Reconhecimento, formalização por contrato e dissolução, com os efeitos patrimoniais correspondentes.
Definição ou alteração do regime de guarda e do convívio com os filhos.
Fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos.
Transmissão dos bens deixados por quem faleceu, pela via judicial ou em cartório.
Pacto antenupcial, escolha do regime de bens e testamento.
Perguntas frequentes
Quando há consenso entre as partes, em muitos casos sim, sempre com a presença de advogado. Havendo filhos menores ou divergências, a situação precisa ser analisada individualmente.
A lei não fixa um percentual. O valor considera as necessidades de quem recebe e as possibilidades de quem paga, e pode ser revisto se essas condições mudarem.
Sim. A lei prevê o prazo de dois meses a partir do falecimento para a abertura, e o atraso pode gerar multa sobre o imposto de transmissão.
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