Rescisão e verbas rescisórias
Conferência dos valores pagos no fim do contrato: saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa.
Direito do Trabalho
Atuação em Direito do Trabalho para trabalhadores e empresas, na orientação preventiva e em processos na Justiça do Trabalho, em todo o estado de São Paulo.
Análise do contrato, da jornada e dos pagamentos para identificar o que a lei garante em cada situação.
Conferência dos valores pagos no fim do contrato: saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º, FGTS e multa.
Apuração da jornada efetivamente cumprida, adicional noturno, insalubridade e periculosidade.
Trabalho sem registro em carteira ou contratação como pessoa jurídica que disfarça uma relação de emprego.
Situações de assédio moral ou sexual, discriminação e constrangimento no ambiente de trabalho.
Direitos de quem sofreu acidente ou adoeceu em razão do trabalho, incluindo estabilidade e indenizações.
Gestante, acidentária e outras garantias de emprego previstas em lei ou em norma coletiva.
Prevenção de passivos e defesa técnica, com atenção às rotinas de pessoal e às regras de compliance.
Orientação sobre contratação, jornada, remuneração, desligamentos e políticas internas.
Atuação em audiências, elaboração de defesas e recursos na Justiça do Trabalho.
Elaboração e revisão de contratos de trabalho, acordos, regulamentos e termos.
Adequação de práticas internas e do tratamento de dados de empregados e candidatos.
Perguntas frequentes
Sim. Em regra, a ação deve ser proposta em até dois anos após o fim do contrato, e é possível cobrar direitos dos últimos cinco anos. Há exceções, por isso cada caso precisa ser analisado individualmente.
Pode. A consulta é sigilosa e serve justamente para esclarecer dúvidas e orientar decisões antes que elas sejam tomadas.
Carteira de trabalho, contrato, holerites, termo de rescisão, extrato do FGTS, cartões de ponto e conversas ou e-mails relacionados ao trabalho. Se não tiver tudo, a consulta indica o que será necessário.
Sim. O atendimento a empresas inclui consultoria preventiva, revisão de documentos e defesa em reclamações trabalhistas.
Contato
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